Questão
ID 1674754Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 103 a 105)
Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações abaixo e assinale (V)
para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. ( ) A prisão em flagrante de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão comunicados ao Ministério Público e ao seu advogado. ( ) A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. ( ) A prisão em flagrante de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão comunicados ao Ministério Público e ao seu advogado. ( ) A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: