Questão 1674736

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1674736

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2014 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
constitui direito da criança e do adolescente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
constitui direito da criança e do adolescente ser respeitado por seus educadores, ressalvado o caso de reiterado mau comportamento escolar.
Alternativa C:
constitui direito da criança e do adolescente contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às Instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
constitui direito da criança e do adolescente a organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
constitui direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.