Questão 1674676

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1674676

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

O art. 5° da Constituição Federal contempla os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que NÃO traduz os direitos arrolados no art. 5° da Lei Maior:

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa C:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa D:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa E:
É garantida a prevalência dos direitos humanos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1674676

Continue estudando na plataforma