Questão 1674639

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1674639

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

A respeito dos bens públicos é INCORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
o critério que diferencia os bens entre dominicais, de uso comum do povo e de uso especial é o da afetação.
Alternativa B:
as terras indígenas são classificadas como bens de uso especial.
Alternativa C:
em regra, os bens pertencentes às empresas públicas e sociedades de economia mista são de uso especial.
Alternativa D:
é lícito ao município alienar uma praça pública, desde que realize a desafetação prévia.
Alternativa E:
os bens de uso especial devem ser matriculados junto ao Registro de Imóveis respectivo.