Questão
ID 1674444Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Conchas
De acordo com o artigo 12 da Lei n. 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de, EXCETO: