Questão
ID 167383Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé
A respeito da gestão democrática na rede municipal de ensino de Macaé, a Lei Complementar nº 269/2017 estabelece o que se descreve corretamente a seguir, exceto em uma opção. Assinale-a.