Questão 1673701

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1673701

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2020 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe


Com a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 fica a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre a avaliação da deficiência, a Lei diz que quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará EXCETO:

Alternativas da questão 1673701
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