Questão 1672626 de Direito Sanitário e Saúde - UFS 2018

Questão

ID 1672626

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe

A figura abaixo faz alusão que para defendermos algo, precisamos amá-lo. E para amá-lo, precisamos conhecê-lo. Então, pergunta-se: a população conhece o SUS em sua essência? A resposta, infelizmente, ainda é um retumbante não. Assim, esse sistema tão arduamente conquistado está sempre na berlinda. Prova disso são as manchetes distorcidas e superficiais em nossa imprensa diária. Ou a noção equivocada das pessoas de que o sistema de saúde se resume ao atendimento hospitalar. E por que isso acontece? Simples: porque a gente não se comunica.

Sobre a Lei nº 8.142/90, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa B:
Dispõe sobre as condições para a prevenção, proteção e tratamento da saúde, a organização e participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Alternativa C:
Regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Alternativa D:
Dispõe sobre a reorientação do modelo de atenção à saúde no País, por meio do apoio à Atenção Básica.
Alternativa E:
Estabelece normas para a definição, alteração e suspensão dos valores do limite financeiro global do Município, Estado e Distrito Federal.

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