Questão 1672377

NO SUS os recursos federais para o custeio dos recursos são repassados na forma de blocos de financiamento, entre os quais se encontra o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, que é constituído por quatro componentes.

O componente Básico da Assistência Farmacêutica: destina-se à aquisição de medicamentos e insumos de Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e dos programas relacionados a agravos e ações de saúde específicos do componente estratégico do Ministério da Saúde.

O componente de Medicamentos de Dispensação de Alto Custo: destina-se ao financiamento do Programa de Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde, para a aquisição e distribuição do grupo de medicamentos de maior custo para estados e municípios.

O componente Estratégico da Assistência Farmacêutica: destina-se ao financiamento para o custeio de ações de Assistência Farmacêutica nos programas de saúde de controle de endemias, tais como a tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; bem como para a aquisição de anti-retrovirais dos Programas de DST/Aids, Sangue e Hemoderivados e Imunobiológicos.

O componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional: destina-se à aquisição de Medicamentos de Dispensação Excepcional, para casos de desastres naturais ou situações calamidades públicas sanitárias nos quais o Ministério da Saúde intervém de modo a suprir as populações atingidas nos municípios afetados.