Questão 1672299

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1672299

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2019 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe

Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Por ser um Subsistema de Atenção à Saúde não poderá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa B:
É componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido apenas pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.
Alternativa C:
Cabe aos estados e municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa D:
O SUS não promoverá a articulação desse Subsistema com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
Alternativa E:
Esse Subsistema terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.