Questão
ID 1672293Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2019 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são defendidos pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 como instâncias de participação social. Quanto à sua organização e normas de funcionamento podemos dizer que serão definidas: