Questão 167087

Pedagogia · 2020

Questão

ID 167087

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Constituição Federal, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Amapá


O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.


(Artigo 33 da LDBEN, Lei nº 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

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