Questão 1670760

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1670760

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Pacto em Defesa do SUS

Ano: 2018 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

O Pacto em Defesa do SUS (Portaria MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006) firma-se em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS. Tal Pacto se concretiza a partir de um movimento de repolitização da saúde, como movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira, atualizando as discussões em torno dos desafios atuais do SUS. Uma das prioridades desse pacto é implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de

Alternativa A:
alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 5, pelo Congresso Nacional.
Alternativa B:
mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
Alternativa C:
garantir assistência em nível de atenção terciária exclusivamente a todos os trabalhadores brasileiros.
Alternativa D:
garantir, no curto e médio prazos, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde, educação e moradia.
Alternativa E:
aprovar o orçamento do SUS, composto exclusivamente pelo orçamento da esfera federal de gestão, explicitando seu compromisso com a saúde.

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