Questão 1670619

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1670619

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2019 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.

Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.
Alternativa B:
A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.
Alternativa C:
Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.
Alternativa D:
A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.
Alternativa E:
A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.