Questão 1670560

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1670560

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2016 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.
Alternativa B:
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.
Alternativa C:
São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.
Alternativa D:
Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.
Alternativa E:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.