Questão 1670557

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1670557

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2019 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

A respeito do estágio probatório e da estabilidade, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
o servidor em cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de vinte e quatro meses
Alternativa B:
o servidor que não atendeu em seu estágio probatório aos seus deveres funcionais deverá ser exonerado, sem a necessidade de fundamentação do ato
Alternativa C:
o servidor em estágio probatório pode exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão
Alternativa D:
o servidor estável apenas perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado
Alternativa E:
o estágio probatório protege o servidor contra a extinção do cargo