Questão
ID 1670489Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Conceito de Salário-de-contribuição
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
Considere o seguinte trecho:
“[...] é o valor que serve de base de cálculo para a incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial. É um dos elementos de cálculo da contribuição previdenciária; é a medida do valor com a qual, aplicando-se a alíquota de contribuição, obtém-se o montante da contribuição dos segurados empregados, incluindo os domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e, por extensão, os segurados facultativos”.
(LAZZARI, João B.; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Direito Previdenciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. E-book. p.179)
O trecho transcrito diz respeito ao(à):