Questão
ID 1670396Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
De acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em seu Art. 6o , são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO: