Questão 1670270

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1670270

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 54.

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade
Alternativa E:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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