Questão 1669933

Direito Urbanístico · 2017

Questão

ID 1669933

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2017 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”,

Alternativa A:
planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Alternativa B:
planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Alternativa C:
planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, cultural e social.
Alternativa D:
formulação, elaboração e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Alternativa E:
delimitação e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

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