Questão 1669921

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1669921

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ano: 2017 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

Preceitua o artigo 62 da Lei n° 9.605/98 que é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural “destruir, inutilizar ou deteriorar”

Alternativa A:
bem, instalação científica ou similar protegido por ato administrativo ou decisão judicial.
Alternativa B:
bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Alternativa C:
instalação científica ou similar protegido por lei ou ato administrativo.
Alternativa D:
arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei ou ato administrativo.
Alternativa E:
arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.