Questão
ID 1669880Disciplina: Direito Civil
Assunto: Plano da Validade
Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapora
Sobre a nulidade dos negócios jurídicos, considere os requisitos a seguir:
I - Quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz.
II - Quando for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
III - Quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
IV - Quando revestir a forma prescrita em lei.
V - Quando não for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
Estão CORRETOS os requisitos apresentados em