Questão 166981

Pedagogia · 2020

Questão

ID 166981

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Programa Brasil Alfabetizado (PBA)

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Amapá

O artigo 211, da Constituição Federal de 1998, considera o princípio de descentralização ao dispor sobre a organização dos sistemas de ensino no país. De acordo com o texto constitucional,

Alternativa A:
incumbe à federação financiar os estados e municípios nos níveis fundamental e médio.
Alternativa B:
os estados e o Distrito Federal atuam prioritariamente sobre os níveis fundamental e médio.
Alternativa C:
a educação especial e supletiva é responsabilidade dos municípios.
Alternativa D:
as instituições públicas federais se destinam exclusivamente ao ensino superior e à pesquisa.
Alternativa E:
o âmbito municipal de ensino tem como principal objetivo a equalização de oportunidades educacionais.

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