Questão
ID 1669669Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Pirapora
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise o trecho a seguir:
Art. 4º - O dever do Estado com educação escolar ____________ será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos ____________ aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: a) _________________; b) Ensino fundamental; c) Ensino Médio.
Assinale a alternativa que apresenta as palavras que preenche corretamente as lacunas do trecho analisado, considerando-o em sua sequência.