Questão
ID 1669478Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.692/2008 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituído Pela Lei no 11.129, de 30 de Junho de 2005; Altera a Lei no 10.836, de 9 de Janeiro de 2004; Revoga Dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de Fevereiro de
Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí
Tem como finalidade elevar a escolaridade de jovens com idades entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão dessa etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso. Sendo assim, podemos afirmar que o fragmento supracitado faz menção: