Questão 1669274 de Direito Civil - FGV 2013

Questão

ID 1669274

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dação em Pagamento (Art. 356 ao 359)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia

João obrigou‐se, contratualmente, a entregar para José o touro Barnabé que fora avaliado no mercado em R\$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Na data da entrega, por ter se apegado ao animal, João resolve entregar o touro Benedito, mesmo ficando no prejuízo, já que este tinha sido avaliado em R\$ 10.000,00 (dez mil reais).

Diante de tal situação, considerando os preceitos legais relativos ao pagamento, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
João, sem a necessidade de anuência de José, efetua o pagamento através da entrega do touro Benedito.
Alternativa B:
João, para adimplir a obrigação, efetua o pagamento da quantia de R\$ 5.000,00 (cinco mil reais), não restando qualquer prejuízo para José.
Alternativa C:
José se recusa a receber o touro avaliado em R\$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o valor em que o touro Barnabé foi avaliado, ou seja, R\$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Alternativa D:
José se recusa a receber o valor do touro Barnabé, pois não teria qualquer compensação, mas não pode se recusar a receber o touro Benedito, mais valioso do que o touro Barnabé.
Alternativa E:
José se recusa a receber o touro Benedito, mas não pode se recusar a receber o equivalente em dinheiro do valor da avaliação do touro Barnabé, já que tal valor é o montante, em espécie, do objeto da prestação.

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Questão 1669274

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