Questão 1669267

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1669267

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia


A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.

I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

II. A coação consiste na ameaça do exercício normal de um direito, assim como o simples amor reverencial.

III. A lesão é configurada quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.

Assinale:

Alternativas da questão 1669267
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