Questão
ID 166903Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências, Programa Saúde na Escola (PSE)
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
No exame de retorno ao trabalho, um dos exames médicos obrigatórios do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, por período igual ou superior a