Questão 1668986

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1668986

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto as medidas de proteção, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Não poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
Alternativa B:
Serão aplicadas pelo Juiz ou Promotor de Justiça.
Alternativa C:
Serão aplicadas quando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
Alternativa D:
Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Alternativa E:
São medidas de proteção: a internação e a liberdade assistida.