Questão
ID 1668985Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR
Nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento institucional é medida: