Questão
ID 1668795Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Considerando o dever do Estado com a educação, disposta pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a educação básica obrigatória e gratuita será dos: