Questão 1668794

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1668794

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí


A Constituição Federal de 1988 define expressamente que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família. Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, é princípio base para o ensino ministrado.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Alternativas da questão 1668794
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