Questão
ID 1668771Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
O que é desinstitucionalização no contexto da Reforma Psiquiátrica?