Questão
ID 1668497Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês
Sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil, podemos afirmar que as principais estão associadas à criação do Sistema Único de Saúde, em 1990, através da Lei nº 8.080, de 19 de setembro. Quanto aos instrumentos de planejamento em saúde, podemos destacar:
I- Plano de Saúde e Plano Diretor de Regionalização.
II- Plano Plurianual.
III- Lei de Diretrizes Orçamentárias.
IV- Lei Orçamentária Anual.
V- Relatório de Gestão.
Os cinco instrumentos citados anteriormente têm sua periodicidade para elaboração. Pela ordem apresentada acima, uma das alternativas, a seguir, indica a periodicidade CORRETA de elaboração de cada um desles: