Questão 1668397

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1668397

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês


A partir da primeira metade do século XX, o esporte nacional passou a ser objeto de uma legislação específica e, com isso, a ter diferentes interpretações e formas de organização. Analise as afirmações a seguir, sobre a atual configuração esportiva vigente no país, com a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte – Nº 14.597/23:

I- O esporte é entendido como toda forma de atividade, física ou intelectual, que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades educacionais, a promoção da saúde e o alto rendimento.

II- A prática esportiva é dividida em três níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: a formação esportiva a excelência esportiva e o esporte para toda a vida.

III- O poder público deverá fomentar a prática esportiva, com a destinação de recursos que possibilitem sua universalização, priorizando sempre o esporte educacional.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmações CORRETAS.

Alternativas da questão 1668397
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