Questão 166801

Pedagogia · 2024

Questão

ID 166801

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Constituição Federal, Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio

Alternativa A:
da universalização imediata do ensino médio gratuito, expressa pela implementação de escolas técnicas em todo território nacional.
Alternativa B:
da educação básica obrigatória, que inclui a universalização do acesso ao ensino superior público e gratuito.
Alternativa C:
da oferta facultativa do ensino infantil, sujeita às condições específicas de cada região.
Alternativa D:
do ensino noturno regular, ajustado às necessidades dos estudantes que não podem frequentar as aulas em outro período.
Alternativa E:
da supressão progressiva da iniciativa privada no ensino, refletida nas políticas de expansão das escolas públicas federais.