Questão 1667736

A educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve ser realizada em conjunto com as demais crianças, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado mediante avaliação e interação com a família e a comunidade.

A educação infantil deve pautar-se pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação; o processo pedagógico deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades; as diferenças entre elas; e, a sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.

A educação infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas; é dever do Estado, direito da criança e obrigação da família, o atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos (reduzido para cinco, conforme Lei nº 13.306/2016).

Os professores e os demais profissionais que atuam na educação infantil exercem um papel socioeducativo, devendo ser qualificados especialmente para o desempenho de suas funções junto das crianças; a formação inicial e a continuada dos professores de educação infantil são direitos e devem ser asseguradas a todos pelos sistemas de ensino com a inclusão nos planos de cargos e salários do magistério.