Questão 166698

Pedagogia · 2023

Questão

ID 166698

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

A proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero, raça e etnia, entre outras. Nessa linha, já se tem normatizado, expressamente,

Alternativa A:
na Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), a previsão, nos Programas de Atendimento, de medidas para prevenção da violência institucional relacionada a orientação sexual ou identidade de gênero.
Alternativa B:
na Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), a obrigatoriedade de as entidades de internação disporem de enfermaria para atendimento de adolescentes grávidas.
Alternativa C:
na LDB (Lei nº 9.394/1996), a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Alternativa D:
no ECA (Lei nº 8.069/1990), a obrigatoriedade da participação do órgão indigenista nos procedimentos de proteção e infracionais envolvendo crianças ou adolescentes indígenas.
Alternativa E:
na LDB (Lei nº 9.394/1996), reconhecimento da educação indígena como modalidade de ensino a ser oferecida em todos os níveis e etapas.

Estatísticas Cadernos

Questão 166698

Continue estudando na plataforma