Questão 166687

Pedagogia · 2023

Questão

ID 166687

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Lei Nº 13.722/2018 - Lei Lucas (Primeiros Socorros nas Escolas)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Considerando a história da educação brasileira desde o século XIX,

Alternativa A:
o direito social à instrução pública durante o Império foi garantido antes dos direitos políticos a todos os cidadãos.
Alternativa B:
o direito social à educação básica pública obrigatória na República só foi universalizado — estatisticamente — no final do século XX.
Alternativa C:
a educação profissional técnica obrigatória nó século XXI está disponivel a todos os interessados, com a qualidade e a quantidade necessária.
Alternativa D:
o ensino primário e ginasial foi transformado em Educação Básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no ano de 1996.
Alternativa E:
o ensino fundamental e o ensino médio deixaram de reprovar os estudantes por notas e frequência, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.