Questão 166662

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 166662

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípios Gerais do Direito

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A respeito da doutrina como fonte do Direito Processual Penal, analise a seguinte situação: um renomado jurista publica uma obra defendendo uma nova interpretação para os prazos de prisão preventiva, fundamentada em princípios de direitos humanos. Esta obra, embora amplamente citada por tribunais em todo o país, não possui força de lei. Segundo a sistemática das fontes, a doutrina é classificada como:

Alternativa A:
Fonte material subsidiária, pois auxilia o Estado na criação de novas normas.
Alternativa B:
Fonte formal imediata, uma vez que sua aceitação unânime pelos tribunais lhe confere cogência.
Alternativa C:
Fonte formal mediata ou de cognição indireta, exercendo influência na aplicação e no processo legislativo.
Alternativa D:
Fonte de produção originária, já que o saber jurídico é a base da revelação da norma.
Alternativa E:
Norma de integração obrigatória, equiparada aos princípios gerais do direito.

Estatísticas Cadernos

Questão 166662

Continue estudando na plataforma