Questão 1666287

Os móveis e equipamentos que são utilizados nas unidades do Programa, devem ser adquiridos pelo do partícipe, devendo garantir a padronização dos mobiliários, com uniformidade das características e funcionalidades.

O receituário é exigido para dispensação dos medicamentos disponíveis, inclusive para aqueles classificados como não sujeitos à prescrição, para os quais essa exigência é dispensada nas farmácias comerciais.

Os produtos dispensados são adquiridos e distribuídos pela Fundação Oswaldo Cruz e ficarão a critério do partícipe as opções de dispensação.

São considerados locais apropriados para a instalação das unidades os núcleos comerciais dos bairros, áreas próximas às unidades básicas de saúde e que permitam o acesso fácil dos usuários por meio de linhas de ônibus, metrô ou trens.

A Fundação Oswaldo Cruz adquire, por meio de processos licitatórios próprios, a confecção de uniformes e crachás para o pessoal contratado, que deverá ser fornecido no início das atividades.