Questão
ID 1665747Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Serra
Com base na Lei nº 9.394/96, ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino, deve ter: