Questão 16655

Direito Penal Militar · 2023

Questão

ID 16655

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Concurso de Agentes

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

O Sargento Pedro juntou-se ao Soldado Alex, ao Soldado Epaminondas e ao Tenente Capistrano para a prática de crime militar. O Sargento Pedro planejou e dirigiu a atividade dos demais militares. O Soldado Alex ingressou no crime mediante paga. A participação do Soldado Epaminondas era a de ajustar os relógios para que os outros praticassem o crime de autoria coletiva necessária. Dada a situação hipotética acima, marque a alternativa incorreta nos termos do CPM que trata do concurso de agentes:

Alternativa A:
A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa B:
O soldado Alex não terá pena agravada.
Alternativa C:
A pena do soldado Epaminondas é atenuada dada a somenos importância de sua participação.
Alternativa D:
O tenente Capistrano é considerado cabeça dada a sua condição de oficial.
Alternativa E:
Os militares citados que, de qualquer modo, concorreram para o crime incidirão nas penas a este cominadas.

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