Questão
ID 166548Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio, Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo central de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:
\(\quad\)
(__) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.
(__) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.
(__) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.
(__) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta: