Questão 1665450

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1665450

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuitegi

Considerando-se a estrutura política do Brasil, pode-se afirmar que no Poder Legislativo, o Congresso Nacional é constituído por senadores e deputados federais. Os deputados estaduais representam a população em nível estadual e os vereadores no âmbito municipal.

Assinale a alternativa CORRETA, levando-se em conta tal informação.

Alternativa A:
O poder Legislativo Municipal é composto pelos vereadores que são eleitos pelo sistema proporcional.
Alternativa B:
Cada Estado da Federação do Brasil elege dois senadores de quatro em quatro anos, totalizando um número absoluto de 126 senadores que compõe o Senado Federal.
Alternativa C:
São Paulo é o Estado da Federação que tem o maior número de senadores no Congresso Nacional por ter o maior número de eleitores.
Alternativa D:
O poder Legislativo Estadual é composto pelos deputados estaduais que são eleitos pelo sistema majoritário.
Alternativa E:
Senadores e deputados federais são eleitos para mandatos de 8 anos, enquanto deputados estaduais e vereadores para o período de 4 anos.

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