Questão
ID 1665402Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuitegi
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) implantado pelo Ministério da Saúde desde 2011 está em seu 3º ciclo avaliativo e tem como objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica. O PMAQ-AB é composto por 3 (três) fases e um eixo estratégico transversal de desenvolvimento que compõem um ciclo. Segundo a Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015, que regulamenta atualmente o PMAQ, a fase que se caracteriza pela pactuação singular do Distrito Federal e dos Municípios com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, é denominada de: