Questão 1665187

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1665187

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Para a organização da Educação Infantil são estabelecidas regras pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei N°9.394/96).

Considerando-se a legislação acima, qual das regras abaixo a que precisa ser respeitada?

Alternativa A:
No controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é exigida frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas, apenas para crianças com idade inferior a 03 anos de idade.
Alternativa B:
Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias para o turno parcial e de 9 (nove) horas para a jornada integral.
Alternativa C:
Expedição de documentação, com critério de julgamento, que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Alternativa D:
Carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
Alternativa E:
No controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.