Questão
ID 1665180Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MEC
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
O Ministério da Educação, em 2009, lança um documento intitulado: “Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças”. A primeira parte deste documento diz respeito a critérios relativos às práticas adotadas no trabalho com a criança. A segunda, critérios relativos a políticas e programas de creches, tanto governamentais, como não governamentais.
Em relação a esta segunda parte, qual critério é mencionado no documento acerca da política de creche?