Questão 1664101

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1664101

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção VI - das Alienações

Ano: 2016 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Sobre a normativa que trata das licitações e contratos da Administração Pública (Lei de N° 8666/1993), é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
Alternativa B:
Demolições e locação de bens são exemplos de serviços destinados a obter determinada utilidade de interesse para a administração.
Alternativa C:
Quando o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob o regime de empreitada, exclusivamente, trata-se da execução indireta.
Alternativa D:
Execução direta é a que é feita pelos órgãos e entidades da administração, por meios próprios.
Alternativa E:
Tarefa é um regime de execução indireta.