Questão 166397

Pedagogia · 2025

Questão

ID 166397

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO

De acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O calendário escolar pode ser reduzido em horas, desde que haja recesso nas épocas de colheita.
Alternativa B:
A organização da educação básica deve seguir uma única estrutura para garantir uniformidade.
Alternativa C:
O sistema de ensino pode ajustar o calendário escolar às realidades locais, sem reduzir as horas.
Alternativa D:
A escola não pode reclassificar alunos que venham do exterior, mesmo com equivalência curricular.
Alternativa E:
As formas de organização da educação básica devem ser iguais em todo o território nacional.